Erros nos valores da rescisão: como identificar e o que fazer
7 de março de 2024
Identificar erros nos valores da rescisão trabalhista é crucial para garantir que o trabalhador receba todos os seus direitos adequadamente. Aqui estão algumas etapas para identificar e lidar com erros nos valores da rescisão:
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Conferência dos Cálculos:
- Verifique os cálculos realizados pela empresa, incluindo salários, férias proporcionais, 13º salário proporcional, horas extras, entre outros. Certifique-se de que todos os valores estejam corretos.
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Verificação das Verbas Rescisórias:
- As verbas rescisórias incluem aviso prévio, multa do FGTS, saldo salarial, férias proporcionais, 13º salário proporcional, entre outros. Confira se todas essas verbas foram consideradas.
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Aviso Prévio e Prazos:
- Verifique se o período de aviso prévio foi corretamente considerado, bem como os prazos para pagamento das verbas rescisórias, conforme estabelecido pela legislação.
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FGTS e Multa Rescisória:
- Confira se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi calculado corretamente, incluindo a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
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Holerites e Documentos:
- Analise os holerites e documentos referentes ao período trabalhado para garantir que todos os valores pagos mensalmente foram considerados corretamente na rescisão.
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Consulte um Profissional:
- Em casos de dúvidas ou identificação de erros, consulte um profissional especializado em direito trabalhista para orientação.
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Comunique a Empresa:
- Caso identifique erros, comunique imediatamente a empresa sobre as discrepâncias encontradas e solicite a correção.
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Negociação Amigável:
- Se necessário, busque uma negociação amigável com a empresa para corrigir os erros identificados.
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Procedimentos Legais:
- Se a empresa não corrigir os erros de forma amigável, você pode buscar procedimentos legais, como entrar em contato com o sindicato da categoria ou acionar a Justiça do Trabalho.
Lembre-se de que é essencial manter toda a documentação relacionada à rescisão para eventual consulta e contestação, se necessário. Em situações mais complexas, buscar a orientação de um advogado especializado é altamente recomendado.