Serviço de Informações gratuitas

Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir estes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.

2. Uso do Site

Este site destina-se a fornecer informações e orientações sobre direitos trabalhistas. As informações fornecidas são de caráter informativo e não substituem o aconselhamento jurídico profissional.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logos e design, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4. Responsabilidades do Usuário

Você concorda em fornecer informações verdadeiras e precisas ao usar nossos formulários e serviços. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

5. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar este site.

6. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

7. Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

8. Contato

Para questões sobre estes termos e condições, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.